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CONTRATO DE FORMAÇÃO MENTORIA PROFISSIONAIS EXÍMIAS - FEV2026

Entre:

- Excelsior Nail Company, Unipessoal, Lda, NIPC 515508055, com sede em Rua do Areeiro de Cima, n.º 2, 3770-352 Palhaça, adiante designada por Primeira Outorgante;

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, titular de n.º , válido até , contribuinte fiscal n.º , residente/com sede em , adiante designado(a) por Segundo(a) Outorgante;

Celebram entre si, livremente e de boa-fé, o presente contrato que estabelece as condições comerciais de adesão à mentoria Profissionais Exímias, regulado pela legislação aplicável e pelo disposto nas cláusulas seguintes:

Cláusula 1ª

(Objeto)

Pelo presente contrato a Primeira Outorgante compromete-se a fornecer ao(à) Segundo(a) Outorgante um programa de acompanhamento em formato e-learning, que versa sobre a otimização de negócios.
A mentoria designa-se “Profissionais Exímias”.

Cláusula 2.ª

(Conteúdo do curso)

A mentoria Profissionais Exímias desenvolve-se em formato e-learning, na plataforma moodle.nailmaster.academy.
A mentoria é composto por 4 (quatro) módulos diferentes, com os seguintes conteúdos:
1. 1. Módulo I - Posicionamento e Marca
1. 1. Módulo II – Oferta Irresistível
1. 1. Módulo III – Aquisição de Clientes
1. 1. Módulo IV – Retenção e Fidelização de Clientes

Cláusula 3.ª

(Duração)

A mentoria tem a duração de 4 meses, com início em 10/02/2026 e término em 18/05/2026.

Cláusula 4.ª

(Valores e pagamento)

A inscrição na mentoria Profissionais Exímias tem um custo de 1400€ (mil e quatrocentos euros), o qual deverá ser pago, pelo(a) Segundo(a) Outorgante, numa das seguintes modalidades, de acordo com o estabelecido na respetiva ficha de inscrição:
1. OPÇÃO A: 1 (um) pagamento a pronto de 1.400€ (mil e quatrocentos euros) no ato de inscrição;
2. OPÇÃO B: 4 (quatro) prestações de valor unitário de 350€ (trezentos e cinquenta euros), a pagar em uma prestação por mês;
  1. Opção pretendida
  2. Excecionam-se do previsto no ponto anterior as comunicações que tenham de ser efetuadas por carta registada com aviso de receção por força de norma legal imperativa.
  Cláusula 12.ª
  
  (Resolução de Litígios)
  
  Para a resolução de qualquer litígio emergente do presente contrato, as partes convencionam como competente o foro da comarca de Aveiro, com expressa renúncia a qualquer outro.
  
  Cláusula 13.ª
  
  (Lei aplicável)
  
  O presente contrato e respetivas modificações são regulados, interpretados e executados segundo a legislação portuguesa.
  
  As partes declaram conhecer e aceitar todas as condições expressas no Regulamento de Formação E-learning da Primeira Outorgante (documento em anexo).
  
  As Partes declaram ainda que o presente contrato reflete a sua vontade, pelo que assinarão em duplicado, ficando cada um dos Outorgantes na posse de um exemplar, com valor de original.

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Signed by Sofhia Couto
Signed On: 7 de January, 2026

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7 de January, 2026 11:51 WET

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